11/03/2026
Por unanimidade em sessão realizada nesta terça-feira (10), Câmara de vereadores aprova projeto de Lei de autoria do executivo que cria o cargo de Secretário escolar no âmbito da rede municipal de ensino.
Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 10 de março, conduzida pelo presidente da Casa de Leis - Nivan Noronha, a câmara municipal de vereadores aprovou projeto de Lei nº 005/2026, encaminhado pelo executivo que dispõe sobre a criação de cargos comissionados de Secretário Escolar no âmbito da rede municipal de ensino.
O projeto foi aprovado a unanimidade dos parlamentares presentes após pareces favoráveis a sua tramitação pela assessorias jurídicas e contábeis da câmara além de comissões internas.