27/08/2024
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🤯Este tema sempre gera muita polêmica entre médicos e demais profissionais da saúde.
🧐Vamos entender primeiro o conceito de nosologia?
📖"Refere-se ao estudo das manifestações que caracterizam as doenças que acometem o ser humano, permitindo classificá-las através do conhecimento de sua etiopatogenia, isto é, das causalidades e do mecanismo formado dos sintomas da enfermidade."
😅Simplificando, o diagnóstico nosológico consiste na identificação de um conjunto de sinais e sintomas de uma doença.
⚖️Que tal entender o que a legislação fala sobre isto! Bora vê?
📄A Lei 12.842 de julho de 2013, dispõe sobre o exercício da medicina. Esta lei também é conhecida como a "Lei do Ato Médico".
🤫E é aqui que o caldo entorna.
Calma, eu explicarei!
👨⚕️Existia no texto original da Lei, em seu Art. 4º e inciso I, que a "formulação do diagnóstico nosológico e respectiva prescrição terapêutica" eram atividades privativas do médico.
🚫Acontece que o inciso do referido artigo sofreu VETO pela Presidência da República em 2013, porém muitos profissionais insistem em mentir ou omitir tal fato!
🤔E sabe por quê foi VETADO?
👉Da forma como o texto estava escrito inviabilizaria a manutenção de inúmeros programas e serviços do SUS, pois o diagnóstico nosológico é realizado por profissionais das mais diversas áreas da saúde.
🤨Quais programas que seriam afetados?
😫Vejamos: programa de prevenção e controle à malária, tuberculose, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, dentre outros!
🤥Então é MENTIRA a informação que o diagnóstico nosológico é privativo dos médicos, e não sou eu quem digo, é a Lei.
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