12/02/2026
URGENTE
Em um julgamento histórico em Nova York, um júri decidiu por uma indenização de US$ 2 milhões em favor de uma jovem que, aos 16 anos, passou por uma mastectomia dupla (remoção dos seios) como parte de um processo de transição de gênero. A jovem, agora com 22 anos, entrou com um processo contra médicos responsáveis pelo procedimento, alegando erro médico e negligência.
A paciente, que havia se identificado como homem durante sua adolescência, afirmou que não foi realizada uma avaliação psicológica adequada antes da decisão de passar pela cirurgia, e que a transição de gênero foi realizada sem levar em consideração a maturidade emocional necessária para decisões dessa magnitude.
Os médicos, segundo a denúncia, não seguiram diretrizes que exigem avaliações psicológicas mais profundas antes de autorizar a realização de intervenções cirúrgicas de transição, especialmente em menores de idade. O júri reconheceu que o procedimento causou um sofrimento significativo para a paciente, que atualmente não se identifica mais com o gênero masculino e está em processo de detransição.
A jovem receberá US$ 1,6 milhão por danos morais e sofrimento emocional, além de US$ 400 mil para cobrir despesas médicas futuras relacionadas à reversão da cirurgia. A decisão marca um marco importante no debate sobre a abordagem médica a cirurgias de afirmação de gênero em jovens, especialmente considerando a maturidade e a saúde emocional de menores.
A decisão histórica foi considerada uma das primeiras nos Estados Unidos em que um processo de malpractice relacionado a transições de gênero resulta em uma vitória para o paciente que reverteu a mudança. A alegação de negligência levantou questões sobre a necessidade de diretrizes mais rigorosas para a prática médica em casos de transição de gênero, especialmente em adolescentes.
Especialistas em direito médico e psicologia expressaram que o julgamento pode estabelecer um precedente importante sobre a forma como os médicos abordam procedimentos de transição de gênero em menores de idade. A decisão também destaca a crescente atenção pública para os efeitos psicológicos e emocionais das mudanças drásticas no corpo de adolescentes, e a necessidade de processos mais aprofundados para garantir que tais intervenções sejam feitas de forma ética e bem-informada.
