CLAIM - Oliveira do Bairro

23/08/2026

𝗢 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶́𝗽𝗶𝗼 𝗲𝘀𝘁𝗮́ 𝗮 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗿𝗮𝘁𝗮𝗿:
➡️ Assistente Operacional na área de Nadador Salvador;
➡️ Assistente Operacional de Serviços Gerais;
➡️ Técnico Superior de Desporto;

📝Candidaturas até: 01/09/2026
Saiba mais em : https://tinyurl.com/5axjs8j9

23/08/2026

23/08/2026

𝗖𝗮𝗻𝗱𝗶𝗱𝗮𝘁𝘂𝗿𝗮𝘀 𝗮𝗼 𝗥𝗲𝗲𝗺𝗯𝗼𝗹𝘀𝗼 𝗱𝗲 𝗟𝗶𝘃𝗿𝗼𝘀 𝗱𝗲 𝗙𝗶𝗰𝗵𝗮𝘀 𝟮𝟬𝟮𝟲/𝟮𝟬𝟮𝟳

No âmbito da política municipal de apoio social e educativo, a autarquia dará continuidade, também no ano letivo 2026/2027, à comparticipação integral dos livros de fichas das disciplinas de 𝗣𝗼𝗿𝘁𝘂𝗴𝘂𝗲̂𝘀, 𝗠𝗮𝘁𝗲𝗺𝗮́𝘁𝗶𝗰𝗮, 𝗘𝘀𝘁𝘂𝗱𝗼 𝗱𝗼 𝗠𝗲𝗶𝗼 𝗲 𝗜𝗻𝗴𝗹𝗲̂𝘀 (este último destinado apenas aos alunos do 3.º e 4.º anos), do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

A candidatura deverá ser realizada no separador "1.º Ciclo – Reembolso de Livros de Fichas 2025/2026", entre os dias 1 de setembro e 31 de outubro de 2026.

Os encarregados de educação deverão adquirir os livros de fichas, preferencialmente nas livrarias do concelho, e submeter os documentos necessários na plataforma SIGA (https://siga.edubox.pt/auth), nomeadamente:

📘 A fatura de compra emitida com o nome e número de contribuinte do aluno;

📗 O comprovativo do IBAN.

☝ Não serão consideradas faturas submetidas após esta data.

Não serão consideradas faturas submetidas após esta data.

Esta medida tem como objetivo aliviar os encargos económicos associados ao arranque do ano escolar, promovendo a inclusão social e garantindo uma maior equidade no acesso à educação para todas as crianças do 1.º ciclo.

23/08/2026

Na próxima 𝘀𝗲𝗴𝘂𝗻𝗱𝗮-𝗳𝗲𝗶𝗿𝗮, dia 𝟮𝟰 𝗱𝗲 𝗮𝗴𝗼𝘀𝘁𝗼, o CLAIM de Oliveira do Bairro vai estar em 𝗕𝘂𝘀𝘁𝗼𝘀, na secretaria do edifício da Junta de Freguesia, entre as 𝟵𝗵𝟯𝟬 𝗲 𝗮𝘀 𝟭𝟮𝗵𝟬𝟬. 👈

🏢 O nosso Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM), localizado no edifício do Quartel das Artes Dr. Alípio Sol, faz também o seu atendimento presencial em regime de itinerância pelo Concelho, de forma a facilitar o acesso aos seus serviços.
Para além de prestar informação, o CLAIM também 𝗮𝗽𝗼𝗶𝗮 𝗻𝗼 𝗽𝗿𝗼𝗰𝗲𝘀𝘀𝗼 𝗱𝗲 𝗶𝗻𝘁𝗲𝗴𝗿𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗻𝗮 𝘀𝗼𝗰𝗶𝗲𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗱𝗲 𝗮𝗰𝗼𝗹𝗵𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗼𝘀 𝗰𝗶𝗱𝗮𝗱𝗮̃𝗼𝘀 𝗺𝗶𝗴𝗿𝗮𝗻𝘁𝗲𝘀, em articulação com a rede de instituições locais e com outros serviços da administração pública central e regional.

19/08/2026

Encontra-se aberto, até 𝟮𝟭 𝗱𝗲 𝗮𝗴𝗼𝘀𝘁𝗼, o prazo de candidaturas para atribuição de habitação na modalidade de residência partilhada, em regime de arrendamento apoiado.

Podem candidatar-se a esta resposta cidadãos que reúnam cumulativamente os seguintes requisitos:
✅ indivíduos isolados do s**o masculino, correspondentes a famílias unipessoais sem responsabilidades parentais;
✅ tenham idade igual ou superior a 18 anos;
vivam de forma permanente em condições habitacionais indignas, por motivos de precariedade, insalubridade ou insegurança;
✅ se encontrem em situação de carência económica;
✅ sejam cidadãos nacionais ou, sendo estrangeiros, possuam certificado de registo de cidadão comunitário ou título de residência válido em território nacional;
✅ estejam identificados no âmbito da Estratégia Local de Habitação do Município.

ℹ Mais informação em www.cm-olb.pt/p/noticias

19/08/2026

18/08/2026

Vai apresentar à AIMA um pedido relativo a menor enquanto nacional de país terceiro, familiar de nacional da União Europeia (UE)? Confirme previamente os documentos necessários.

O pedido deve incluir documentos que comprovem:

– o vínculo familiar invocado;
– a representação legal do menor;
– a atribuição e o exercício das responsabilidades parentais, quando aplicável.

De acordo com a situação específica, podem ser necessários, por exemplo:

– certidão de nascimento válida (até aos 16 anos, não está sujeita a prazo de caducidade; a partir dos 16 anos, tem validade de 12 meses após a emissão);
– documento comprovativo da representação legal do menor;
– decisão de autoridade competente do país de origem que comprove a atribuição e o exercício das responsabilidades parentais, caso se aplique.

Os documentos devem estar devidamente certificados e legalizados.

A falta destes documentos pode impedir a receção do pedido, sem prejuízo de eventual comunicação às entidades competentes.

Antes de apresentar o pedido, confirme os documentos necessários e verifique se estão válidos, certificados e legalizados.

18/08/2026

O Portal de Renovações já está disponível para renovação de Autorizações de Residência que caduquem em novembro e dezembro de 2026.

Caso se encontre nesta situação, aceda a portal-renovacoes.aima.gov.pt e renove a sua Autorização de Residência!

A AIMA vai continuar a procurar antecipar a abertura do Portal para os próximos meses para ir ao encontro das necessidades dos cidadãos.

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The Renewals Portal is now available for the renewal of Residence Permits that expire in November and December 2026.

If this applies to you, please visit portal-renovacoes.aima.gov.pt and renew your Residence Permit!

AIMA will continue working towards bringing forward the opening of the Portal to the coming months, in order to meet the needs of citizens.

18/08/2026

Se tem um visto consular e já está em território nacional, pode pedir agendamento através do Formulário de Contacto da AIMA, mesmo que já tenha um agendamento atribuído pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).

Aceda a contactenos.aima.gov.pt e selecione a opção correspondente à sua situação:

CPLP
Tipo de Assunto > CPLP
Subtipo > Concessão de AR CPLP

Outros países (não CPLP)
Tipo de Assunto > Autorização de Residência
Subtipo > Autorização de residência com visto consular (Não CPLP)

Altamente Qualificados
Tipo de Assunto > Autorização de Residência
Subtipo > Autorização de residência com visto consular (Altamente Qualificado)

No formulário deve indicar:

– Nome, tal como está na vinheta do visto
– Data de Nascimento
– Nacionalidade
– Número do Passaporte
– Número do Visto

Deve ainda anexar:

– Cópia digitalizada do Passaporte
– Cópia digitalizada do Visto

Atenção: estas opções destinam-se apenas a titulares de vistos consulares para obtenção de Autorização de Residência. Não se aplicam a visto de curta duração ou de estada temporária.