24/08/2026
Falar sobre proteção à infância é reforçar a importância de ambientes seguros, acesso à saúde, educação, acolhimento e
condições adequadas para que crianças possam crescer e se desenvolver de forma saudável.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança,
com absoluta prioridade, direitos fundamentais como vida, saúde, alimentação, educação, dignidade, respeito e proteção contra qualquer forma de negligência, discriminação, violência ou exploração.
Neste Dia da Infância, reforçamos que proteger a infância é um compromisso coletivo com o cuidado, o desenvolvimento e
o futuro de cada criança.
Fonte: Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990)