Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2º maior tribunal trabalhista do país. http://trt15.jus.br

A violência doméstica nunca começa com um tapa. Ela surge de forma quase silenciosa e vai crescendo até sair do controle...
07/08/2026

A violência doméstica nunca começa com um tapa. Ela surge de forma quase silenciosa e vai crescendo até sair do controle. É o ciclo da violência, identif**ado pela psicóloga norte-americana Lenore Walker.

Na fase 1, o agressor f**a tenso e irritado por coisas insignif**antes, chegando a ter acessos de raiva. Ele também humilha a vítima, faz ameaças, destrói objetos. A mulher evita qualquer conduta que possa “provocá-lo”, sente medo, tristeza e ansiedade.

Na fase 2 vem o ato de violência verbal, física, psicológica, moral ou patrimonial. A mulher f**a paralisada e sente insônia, raiva, solidão, vergonha e dor. É comum a mulher buscar ajuda, denunciar e tentar se afastar do agressor.

Na fase 3, também conhecida como “lua de mel”, o agressor se arrepende e se torna amável para conseguir a reconciliação. A mulher f**a confusa e acredita que o agressor vai mudar. Por
fim, a tensão volta e, com ela, as agressões da fase 1.

É possível estar em um relacionamento abusivo e não perceber. Fique atenta aos sinais e busque ajuda. Romper o ciclo é possível! Denuncie!


Duas décadas após sua criação, a Lei Maria da Penha segue como um dos principais instrumentos de proteção às mulheres em...
07/08/2026

Duas décadas após sua criação, a Lei Maria da Penha segue como um dos principais instrumentos de proteção às mulheres em situação de violência.

O enfrentamento à violência doméstica depende da atuação conjunta do poder público, das instituições, das empresas e da sociedade.

No ambiente de trabalho, iniciativas de acolhimento, informação e prevenção podem fortalecer a rede de apoio e contribuir para que mais mulheres tenham acesso à proteção e aos seus direitos.

Se você ou alguém que conhece está em situação de violência, procure ajuda.

📞 Ligue 180 - Central de Atendimento à Mulher (atendimento gratuito e sigiloso, 24 horas por dia).

🚨 Em caso de emergência ou flagrante, ligue 190.

O TRT-15 sedia nesta sexta-feira, 7/8, a 15ª edição do Feirão de Emprego e Oportunidades de Campinas. Realizada em parce...
06/08/2026

O TRT-15 sedia nesta sexta-feira, 7/8, a 15ª edição do Feirão de Emprego e Oportunidades de Campinas. Realizada em parceria com a prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, a iniciativa acontece das 9h às 16h, no Laboratório de Inovação do TRT-15, localizado na Rua Conceição, 150, no Centro de Campinas.

A ação reunirá 22 empresas, que oferecerão mais de 1.200 vagas em diferentes áreas e para diversos níveis de escolaridade. Os candidatos passarão por triagem da equipe do Centro Público de Apoio ao Trabalhador (CPAT) e poderão participar de entrevistas presenciais conforme o perfil profissional e os requisitos das vagas.

Os interessados devem comparecer com documento oficial com foto, currículo impresso e carteira de trabalho física ou digital. A consulta antecipada às oportunidades pode ser feita no site do CPAT (https://cpat.campinas.sp.gov.br/).

Matéria completa no site do TRT-15.

📢 De 24 a 28 de agosto, a Justiça do Trabalho promove a segunda edição da Semana Temática "Conciliar e Incluir", uma mob...
06/08/2026

📢 De 24 a 28 de agosto, a Justiça do Trabalho promove a segunda edição da Semana Temática "Conciliar e Incluir", uma mobilização nacional voltada à solução consensual de processos relacionados aos direitos das pessoas com deficiência.

No TRT-15, o Nupemec e os Cejuscs estarão mobilizados para realizar audiências de conciliação, incentivando acordos que ampliem o acesso à Justiça de forma mais acessível, inclusiva e acolhedora.

Além dos processos selecionados pelos tribunais, também será possível a inscrição espontânea de casos com potencial de acordo, fortalecendo a participação da sociedade na construção de soluções consensuais.

Como parte da preparação para a iniciativa, será realizada uma capacitação voltada a magistrados, conciliadores e servidores. Mais informações, acesse o site do TRT-15. Link na Bio.

A 3ª Câmara do TRT-15 manteve sentença que determinou ao Município de Matão a elaboração de um plano de ação para regula...
05/08/2026

A 3ª Câmara do TRT-15 manteve sentença que determinou ao Município de Matão a elaboração de um plano de ação para regularizar problemas identif**ados no ambiente de trabalho dos profissionais vinculados à Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Matão (Cooperasolmat). A decisão foi proferida nos autos de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, após inspeção realizada pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Araraquara e pela Vigilância Sanitária do Município de Matão, que apontou diversas irregularidades no local utilizado para a triagem de resíduos recicláveis.

Na origem, o Juízo da Vara do Trabalho de Matão julgou parcialmente procedente a ação e determinou que o Município de Matão elaborasse, no prazo de 30 dias, um plano de ação contendo as providências necessárias para a regularização dos problemas identif**ados no relatório técnico elaborado pelos órgãos de fiscalização. A sentença também determinou a apresentação de cronograma para execução das obras e melhorias necessárias e fixou multa diária em caso de descumprimento das obrigações impostas.

Matéria completa no site do TRT-15.

A 4ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa fabricante de embalagens de papelão a pagar R$ 50 mil como indenização por da...
04/08/2026

A 4ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa fabricante de embalagens de papelão a pagar R$ 50 mil como indenização por danos morais a um trabalhador que perdeu por completo o movimento da mão esquerda, depois de um acidente de trabalho. O colegiado também determinou o pagamento de uma pensão por danos materiais, com valores a serem apurados com base no ganho médio como músico, atividade exercida antes do infortúnio que o inabilitou.

O empregado afirmou nos autos que, antes do acidente de trabalho, ocorrido quando operava uma máquina e sua mão foi colhida pela corrente dentada, realizava atividade complementar lucrativa como músico. Ele juntou comprovantes de recibos de pagamentos, fotos de shows e eventos musicais, inclusive Guias de Contribuições Previdenciárias de Profissional Autônomo - Músico. Depois do acontecimento, porém, não pôde mais desempenhar esses trabalhos, uma vez que perdeu parte dos movimentos, da coordenação e da força da mão esquerda, não conseguindo mais tocar violão e teclado.

Matéria completa no site do TRT-15.

A presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, participou, nesta quarta-feira, 29/7, da primeira ...
31/07/2026

A presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, participou, nesta quarta-feira, 29/7, da primeira reunião híbrida do Comitê de Governança da Inteligência Artificial. O encontro aconteceu no Salão Nobre da Presidência, e reuniu, de forma presencial, além da presidente, os desembargadores membros do comitê, Edison dos Santos Pelegrini e Lúcia Zimmermann, os juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria, Daniela Macia Ferraz Giannini, Sérgio Polastro Ribeiro e Alessandro Tristão, a juíza Mariana Cavarra Bortolon e as servidoras Ana Maria da Silva Oliveira, Flávia Pinaud de Oliveira Mafort e Patricia Luchi Pesce.

Instituído recentemente por meio do Ato Regulamentar GP nº 009/2026, o comitê representa uma iniciativa do tribunal para fortalecer a governança, a transparência e o uso responsável da inteligência artificial no âmbito institucional, além de alinhar a atuação do TRT-15 às diretrizes estabelecidas pelo CNJ para o desenvolvimento, a utilização e a governança de soluções de inteligência artificial no Poder Judiciário.

Matéria completa no site do TRT-15.

A presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, conduziu, nesta quinta-feira, 30/7, a cerimônia de...
31/07/2026

A presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, conduziu, nesta quinta-feira, 30/7, a cerimônia de inauguração da galeria de fotos dos diretores-gerais do TRT-15. O evento, realizado no Espaço Cultural Desembargador Eurico Cruz Neto, no primeiro andar do edifício-sede da Corte, reuniu os homenageados, além de desembargadores, juízes, servidores, familiares e convidados.

Matéria completa no site do TRT-15.

A 11ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa de produção e distribuição de pescados a pagar uma indenização por danos mor...
30/07/2026

A 11ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa de produção e distribuição de pescados a pagar uma indenização por danos morais de R$ 1.2 mi, divididos entre a mãe e a cada um dos cinco irmãos de um trabalhador morto em serviço por uma descarga elétrica. Em primeira instância, a condenação da empresa se limitou à indenização apenas à mãe do falecido, no valor de R$ 150 mil. A família do trabalhador, em seu recurso, insistiu no aumento do valor da indenização por danos morais à mãe, e também no direito dos irmãos à indenização por danos morais, o que tinha sido negado pelo Juízo de primeiro grau, sob a justif**ativa de que “não se provou estreita e afetiva convivência entre o empregado falecido e os referidos autores contra os quais não há presunção de dano moral reflexo ou em ricochete”.

A empresa também não concordou e pediu o “afastamento da condenação ao pagamento de indenização por danos morais à mãe do empregado falecido em decorrência do acidente de trabalho”, alegando que “não houve comprovação de conduta culposa da empresa, nem nexo causal, e que o dano decorreu de culpa exclusiva da vítima”.

Matéria completa no site do TRT-15.

A 1ª Semana de Baixa Processual do TRT-15 superou, com ampla margem, a média semanal de baixas processuais registrada no...
28/07/2026

A 1ª Semana de Baixa Processual do TRT-15 superou, com ampla margem, a média semanal de baixas processuais registrada nos últimos anos, demonstrando o impacto do esforço concentrado de magistrados e servidores de todas as unidades judiciárias.

📊 Em apenas cinco dias, foram baixados:

✔️ 7.265 processos na fase de conhecimento do 1º grau — mais de 36% acima da média semanal de 2026;

✔️ 15.199 processos na fase de execução do 1º grau — um resultado expressivo na redução do acervo processual;

✔️ 3.034 processos no 2º grau — cerca de 24% acima da média semanal de 2026.

As médias semanais foram calculadas dividindo o total anual de baixas pelos 264 dias úteis do ano (22 por mês) e multiplicando o resultado por 5 (correspondente a uma semana útil).

Os resultados reforçam o compromisso do TRT-15 com uma Justiça do Trabalho cada vez mais eficiente, ágil e comprometida com a entrega da prestação jurisdicional à sociedade.

Endereço

Campinas, SP
13015-927

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