24/09/2026
PEI EM 2026: QUEM TEM DIREITO?
TEA, TDAH, dislexia e altas habilidades entram? Entenda.
A legislação educacional inclusiva reforça a individualização do ensino para os estudantes público da Educação Especial. Mas existe uma confusão importante: nem todo aluno que precisa de adaptação pedagógica pertence ao público da Educação Especial.
QUEM É PÚBLICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL?
🔹 Pessoas com deficiência
🔹 Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
🔹 Estudantes com Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD)
Para esses estudantes, o Estudo de Caso é central para identificar barreiras, necessidades e apoios e fundamentar documentos individualizados, como o PEI e o PAEE, conforme a organização da rede de ensino.
E TDAH E DISLEXIA?
TDAH, dislexia, discalculia, disgrafia e outros transtornos específicos de aprendizagem, quando aparecem isoladamente, não fazem automaticamente o estudante integrar o público da Educação Especial para fins de AEE.
⚠️ Mas isso NÃO significa ficar sem suporte.
Esses estudantes podem necessitar e ter direito a acompanhamento específico e adaptações razoáveis, de acordo com suas necessidades, inclusive à luz da Lei nº 14.254/2021. # TDAH Dislexia AltasHabilidades Superdotação Neurodiversidade