Considera-se relevante buscar o apoio da assessoria jurídica nas atividades, produtividade e criatividade para combater as barreiras que impedem a inclusão das pessoas com deficiência em situação de fragilidade, vulnerabilidade social e de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante. Promover a atenção básica por
meio da equipe multiprofissional para identificar, acolher, orientar, capacitar e encaminhar as pessoas com deficiência para o usufruto pleno dos direitos humanos e liberdades fundamentais em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas, criando ações que favoreçam a manutenção e fortalecimento dos vínculos familiares, o aprimoramento do cuidado, a prevenção de agravos e o desenvolvimento de potencialidades, visando ampliar seu acesso às ações e serviços de saúde de forma prioritária. Os direitos contemplados abrangem praticamente todas as áreas das políticas públicas, desta forma a necessidade da atuação de profissionais capacitados e qualificados integrantes do Grupo de Trabalho de Acessibilidade – GTA para Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das leis e normas regulamentadoras de acessibilidade, garantindo o livre acesso das pessoas com deficiência aos edifícios de acesso públicos, privados e vias públicas, promovendo as ações e denúncias necessárias, quando se constatar a falta do cumprimento da Lei. Desenvolver projetos relacionados ao meio ambiente, esporte, saúde, educação, cultura, arte, turismo, acessibilidade, mobilidade urbana e desenvolvimento sustentável visando sempre à inclusão, à melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência e da população em geral, tornando-se fundamental, a adoção de estratégias com vistas à equiparação de oportunidades.
