MedJuris

30/05/2026

Mudar o olhar sobre a perícia médica é essencial. 🧠✨
ABMLPM/SC traz a mestre e perita Drª Viviam Spina.
A discussão multiprofissional e interdisciplinar trouxe médicos peritos e advogados para esse dia de estudos. Afinal, a elegibilidade legal para benefícios não decorre automaticamente da existência de uma deficiência — ela exige uma análise criteriosa de barreiras, fatores ambientais e restrições de participação.
Destaques do evento:
• Entendimento aprofundado da Tabela CIF;
• Regras da LC 142 e do BPC/LOAS;
• Processos de Isenções de IR/IPVA e preenchimento de Cotas.
Investir em atualização técnica é o caminho para garantir perícias cada vez mais justas e assertivas. 📝👏
DrViviamSpina Inclusao DireitoPCD BPC IsencaoIPVA CapacitacaoMedica

30/04/2026

Matéria completa aqui 👉🏻 https://diarinho.net/b/11232.

26/03/2025

12/09/2024

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou uma resolução que determina que todos os médicos que tenham qualquer tipo de vínculo com setores das indústrias da área da saúde, como farmácias, laboratórios e equipamentos, devem informar essa "parceria" através da plataforma CRM-Virtual — uma plataforma digital exclusiva para a categoria.

Resolução do Conselho Federal de Medicina pede que médicos informem parcerias na plataforma CRM-Virtual. Objetivo da medida é 'aumentar a transparência e prevenir conflitos de interesse que possam influenciar decisões clínicas'.

25/03/2024

Abusos cometidos por profissionais de odontologia e enfermagem que passam a realizar cirurgias estéticas preocupam as autoridades da área da s...

16/02/2024

🌱 A 1ª Vara Federal de Maringá determinou que a União e o Estado do Paraná forneçam medicamento à base de canabidiol para uma menina de 11 anos que sofre de Transtorno de Espectro Autista (TEA), com a comorbidade Encefalopatia Epiléptica de difícil controle.

O remédio foi recomendado em prescrição médica, mas negado pelo SUS. A família da menina afirma que a criança foi avaliada por uma neuropediatra que lhe receitou tratamento com medicamento. Informa que não não possui condições de arcar com o custeio do medicamento, que chega a quase 4 mil reais por ano.

Ao analisar o caso, o magistrado destacou que a parte autora apresenta graves crises convulsivas, com limitações significativas em atividades sociais, já tendo feito uso de medicamentos disponibilizados pelo SUS, sem melhora efetiva. Em sua decisão, o juiz federal considerou que em outros casos semelhantes, a concessão do medicamento para tratamento de Transtorno do Espectro Autista ajudou na melhora da qualidade de vida dos pacientes.

Leia mais 👉 https://bit.ly/SUScanabidiol
̃o

15/02/2024

Em Serra Leoa, Médicos Sem Fronteiras (MSF) atua para melhorar o acesso à saúde para mulheres e reduzir a alta taxa de mortalidade materna no país.

O índice se deve ao fato de que muitas mulheres vivem em comunidades remotas, longe de instalações de saúde, e não têm como arcar com o alto custo do transporte para chegar a um hospital. Em razão disso, MSF desenvolveu três estratégias para mudar essa realidade. Confira: https://m.msf.org.br/maeserraleoafb