30/07/2026
Quando se fala em interdição, ainda existe a ideia de que a pessoa perde completamente a autonomia.
Na prática, o objetivo da curatela é outro: oferecer proteção quando uma doença psiquiátrica ou neurológica compromete a capacidade de tomar determinadas decisões.
Nesse contexto, o psiquiatra forense realiza uma avaliação técnica e imparcial. A perícia analisa aspectos como compreensão, discernimento e capacidade de exercer atos da vida civil, produzindo um laudo que auxilia o Poder Judiciário.
A decisão sobre a curatela pertence ao juiz. O papel do psiquiatra é fornecer informações médicas fundamentadas para que essa decisão seja tomada com segurança, respeitando os direitos e a dignidade da pessoa avaliada.