31/07/2026
A França deu um passo histórico ao aprovar, por 291 votos a 241, um projeto de lei que cria o direito à morte assistida para adultos com doenças graves, incuráveis e em fase avançada ou terminal. A proposta, considerada uma das reformas sociais mais significativas do país desde a legalização do casamento entre pessoas do mesmo s**o em 2013, prevê critérios rigorosos: apenas cidadãos franceses ou residentes legais, capazes de manifestar uma decisão livre e informada, poderão solicitar o procedimento, que dependerá da avaliação de uma equipe de saúde e de um período mínimo de reflexão de dois dias.
Embora ainda precise passar pelo crivo do Conselho Constitucional antes da sanção presidencial, a medida coloca a França entre o grupo restrito de países que regulamentaram a morte assistida, como Bélgica, Países Baixos, Suíça, Canadá e Uruguai.
O avanço da proposta também reacende um debate que ultrapassa fronteiras e acompanha o envelhecimento populacional, o aumento das doenças crônicas e dos casos de câncer, principais condições associadas aos pedidos de morte assistida.
Na França, 84% da população apoiam a iniciativa, segundo pesquisa do instituto Ifop, os defensores afirmam que a lei amplia a autonomia e a dignidade de quem enfrenta sofrimento irreversível. Em contrapartida, entidades médicas, organizações religiosas e representantes de pessoas com deficiência alertam para o risco de pressão sobre indivíduos vulneráveis.
Fonte: Folha de SP e CNN Brasil.
