Juliana Hasse- Consultoria Jurídica em Direito Médico e da Saúde

Juliana Hasse- Consultoria Jurídica em Direito Médico e da Saúde Consultoria jurídica com mais de 22 anos de experiência em Direito Médico e da Saúde

Uma noite para celebrar a advocacia, os encontros e tudo aquilo que construímos juntos ao longo do caminho. ✨O Baile da ...
30/08/2026

Uma noite para celebrar a advocacia, os encontros e tudo aquilo que construímos juntos ao longo do caminho. ✨

O Baile da Advocacia 2026, realizado pela OAB São Paulo e CAASP, reuniu colegas de todo o Estado em uma noite marcada por elegância, alegria, reencontros e, sobretudo, pelo orgulho de pertencer à advocacia paulista.

Entre tantos compromissos, desafios e responsabilidades que fazem parte da nossa profissão, também é importante celebrar as relações que construímos, as amizades que nascem dessa caminhada e a instituição que nos une.

Uma noite linda, ao lado de colegas queridos, celebrando a advocacia e renovando a alegria de fazer parte dela. ❤️

Baile da Advocacia 2026 | OAB SP e CAASP

28/08/2026

O caso de Goiânia reacendeu uma pergunta que chega ao escritório toda semana: até onde vai a responsabilidade do médico quando o desfecho é grave?

Antes da resposta, um incômodo. Formou-se um hábito de julgar antes da prova, e ele não é exclusivo do público leigo: também aparece na fala de advogados que antecipam veredito sobre casos cujos autos nunca leram. Julgamento prévio não é análise jurídica.

Complicação e erro médico não são sinônimos. Erro é falha de conduta, e a sua demonstração depende de perícia técnica minuciosa, que examina indicação, técnica, registro em prontuário e nexo causal. Complicação é evento previsível dentro de um procedimento bem indicado e bem executado, e pode não guardar nenhuma relação com o ato do cirurgião.

Há ainda um ponto pouco debatido. Encerrado o ato cirúrgico, o paciente permanece sob assistência hospitalar: enfermagem, monitorização, recursos disponíveis e tempo de resposta ao chamado. Quando a intercorrência surge ou se agrava nessa esfera, a conduta a ser examinada é a de quem prestava a assistência naquele momento.

A responsabilidade em saúde é individualizada e apurada conduta por conduta, sem culpa coletiva. Isso não afasta o dever de acompanhamento pós-operatório do cirurgião: apenas reconhece que cada profissional e cada instituição respondem pelo que estava sob o seu domínio.

Nada aqui se refere ao caso citado, que está em apuração pelas autoridades competentes e que não analiso. Trata-se de contexto para uma discussão técnica que interessa a todo profissional que opera.

Participar do OAB Talks, realizado pela OAB São Paulo OAB São Paulo dentro do Universo OAB, foi uma grande honra.Como p...
27/08/2026

Participar do OAB Talks, realizado pela OAB São Paulo OAB São Paulo dentro do Universo OAB, foi uma grande honra.

Como presidente da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde da OAB SP Direito Médico e Saúde OAB SP , tive a oportunidade de falar à advocacia sobre uma área que ganha cada vez mais relevância: o Direito Médico e da Saúde.

O mês de agosto trouxe uma programação intensa dedicada à advocacia, abrindo espaço para diferentes áreas e Comissões compartilharem conhecimento e ampliarem a difusão de suas matérias.

Foi também muito especial encontrar colegas que presidem outras Comissões e que participaram da programação neste mesmo dia.

O conteúdo foi gravado e será compartilhado nos canais oficiais da OAB São Paulo. ⚖️

26/08/2026

A partir de hoje, 26 de agosto, entra em vigor a Resolução CFM nº 2.454/2026, que estabelece regras para o uso da Inteligência Artificial na medicina.

A IA pode auxiliar a prática médica, mas a supervisão humana continua obrigatória e a decisão final permanece sendo do médico.

A norma traz exigências relacionadas à transparência, proteção de dados, registro, segurança, governança e responsabilidade profissional, e também alcança sistemas de IA que já estavam em uso.

Para médicos, clínicas e instituições de saúde, o recado é claro: é hora de revisar ferramentas, contratos e processos e garantir que tudo esteja adequado às novas regras.

O uso inadequado da IA pode trazer riscos éticos, jurídicos e relacionados à proteção de dados.

A tecnologia avança. A responsabilidade permanece humana.

Uma honra fazer parte, como docente convidada, da pós-graduação em Perícia Médica do Ensino Einstein. Ensinar nesse ambi...
24/08/2026

Uma honra fazer parte, como docente convidada, da pós-graduação em Perícia Médica do Ensino Einstein.

Ensinar nesse ambiente tem um significado especial para mim. A Perícia Médica cresce em relevância justamente em um ponto de encontro ao qual tenho dedicado grande parte da minha trajetória profissional: Medicina, Direito e responsabilidade.

Em nosso encontro, mergulhamos na Responsabilidade Civil Médica: nexo causal, indenizações, documentação, prova pericial, julgados emblemáticos, atuação dos Conselhos de Medicina, possibilidades de acordo e até os riscos e oportunidades da Inteligência Artificial aplicada à perícia.

E existe algo especialmente rico nessa experiência: além de futuros e atuais peritos, estamos falando com médicos que vivem diariamente, dentro de seus consultórios e clínicas, muitas das situações que chegam posteriormente ao Judiciário.

As perguntas, os casos e as dúvidas trazidas por eles transformam a aula em uma verdadeira troca entre a experiência médica e a experiência jurídica.

Ser docente também é isso: estudar continuamente, compartilhar aquilo que a prática ensina e, ao mesmo tempo, sair de cada encontro com novas questões para estudar.

Minha gratidão ao Ensino Einstein pela confiança e pela oportunidade de contribuir com a formação desses profissionais. É uma responsabilidade enorme, e uma honra ainda maior. ⚖️🩺

21/08/2026

Um plantão pode terminar em algumas horas. A responsabilidade sobre aquele atendimento, não.

Meses depois, o médico pode receber uma mensagem da delegacia informando que aquele caso passou a fazer parte de uma investigação.

E, em atendimentos de urgência e pronto atendimento, existe um ponto que merece atenção: a assistência acontece dentro de uma cadeia.

Triagem, classificação de risco, avaliação médica, condutas adotadas, troca de plantão e registros em prontuário fazem parte dessa trajetória.

Quando surge uma investigação, porém, é necessário reconstruir a atuação de cada profissional e compreender exatamente quem avaliou, o que avaliou, quando tomou determinada decisão e quais informações ficaram documentadas.

É nesse momento que um prontuário bem elaborado e uma passagem de plantão adequadamente registrada podem assumir enorme importância.

E as consequências podem ultrapassar a esfera criminal. Dependendo do caso, também podem existir repercussões na esfera ético-profissional, perante o Conselho.

Por isso, a atuação jurídica estratégica deve começar o quanto antes, com análise técnica dos fatos, dos documentos e de toda a linha do atendimento.

Se você atua em urgência, emergência ou pronto atendimento, não espere uma situação como essa acontecer para começar a entender os riscos jurídicos da sua atividade.

Informação e prevenção também fazem parte da proteção da carreira médica.

Ontem tive a oportunidade de participar, a convite da Dra. Verônica Tagliari Veronica Tagliari Presidente da Comissão de...
20/08/2026

Ontem tive a oportunidade de participar, a convite da Dra. Verônica Tagliari Veronica Tagliari Presidente da Comissão de Direito Civil da OAB São Paulo, de mais uma das Oficinas Temáticas promovidas pela OAB/SP OAB São Paulo .

Falamos sobre Responsabilidade Civil Médica na Era da Judicialização, tema que faz parte do meu dia a dia profissional e ao qual tenho dedicado cada vez mais estudo e aprofundamento.

Sob a perspectiva da proteção do exercício médico, percorremos desde as principais causas que hoje levam à judicialização até os diferentes momentos de um processo: documentação, dever de informação, disclosure, produção e preservação da prova, espécies de indenização, técnicas de defesa, produção antecipada de provas, especialidades mais vulneráveis e casos emblemáticos envolvendo condenações expressivas.

Também discutimos um tema que já deixou de pertencer ao futuro: o impacto da inteligência artificial na prática médica e suas repercussões jurídicas.

Responsabilidade civil médica é uma área em permanente transformação. Exige atualização jurídica, compreensão da prática assistencial e acompanhamento da evolução científica.

Ciência e Direito, aqui, precisam caminhar juntos.

Meu agradecimento à Dra. Verônica pelo convite e à OAB/SP por proporcionar espaços tão importantes de atualização, reflexão e troca profissional.

19/08/2026

Uma movimentação recente da Hapvida acendeu um alerta para milhares de beneficiários.

A operadora está avaliando contratos que envolvem quase 1 milhão de pessoas, e essa análise pode resultar em reajustes de preços ou mudanças nas condições de determinados contratos.

Mas isso não significa que qualquer reajuste ou alteração possa ser feita sem observar as regras aplicáveis a cada tipo de plano.

Para o beneficiário, o mais importante é entender o que está sendo alterado, qual a justificativa da operadora e se a medida está de acordo com a legislação.

No vídeo, explico o que essa notícia representa e quais pontos merecem atenção.

📌 Se você é beneficiário da Hapvida ou conhece alguém que seja, compartilhe este conteúdo.

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