Amatra5 - Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5a Região

26/02/2024

"Transformações tecnológicas: desafios para a magistratura na gestão judiciária. Gestão por números e mundo do trabalho. Desafios e perspectivas na administração da Justiça sob o aspecto da democracia." Este é o tema do Painel I que será ministrado pela juíza do Trabalho Andrea Presas, no Pré-CONAMAT, evento realizado pela Amatra5, que acontecerá no dia 8 de março, a partir das 13h30, como preparação para o 21º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (CONAMAT).

O evento é destinado a magistrados e demais operadores do Direito do Trabalho e as inscrições podem ser realizadas até o dia do evento, na secretaria da Amatra5.

O 21º CONAMAT acontecerá de 1º a 4 de maio, em Foz do Iguaçu, tendo como tema central 'Justiça do Trabalho Existe, Resiste, Persiste: valorização da Magistratura do Trabalho, democracia, competência e transformações tecnológicas’. Mais informações estão disponíveis no site oficial da ANAMATRA.

19/02/2024

Como preparação para o 21º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (CONAMAT), a Amatra5 realizará, no dia 8 de março, a partir das 13h30, o Pré-CONAMAT com a apresentação de painéis pelas juízas Andrea Presas e Adriana Manta e pela desembargadora Viviane Leite, tendo como presidente de mesa a desembargadora Eloína Machado.

Interessados podem se inscrever até o dia do evento, na secretaria da Amatra5.

O 21º CONAMAT acontecerá de 1º a 4 de maio, em Foz do Iguaçu, tendo como tema central 'Justiça do Trabalho Existe, Resiste, Persiste: valorização da Magistratura do Trabalho, democracia, competência e transformações tecnológicas’. Mais informações estão disponíveis no site oficial da ANAMATRA.

28/01/2024

Neste 28 de janeiro, celebramos o Dia do Combate ao Trabalho Escravo. Para garantir esse movimento, a data foi instituída pela Lei n° 12.064/2009, no Brasil. De acordo com o Código Penal brasileiro, em seu art. 149, o trabalho escravo é definido quando o trabalhador é submetido a seguintes situações: trabalho forçado, carga horária exaustiva, condições degradantes de trabalho e restrição de locomoção por conta de dívida contraída com o empregador ou preposto.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Brasil resgatou, em 2023, 3.151 trabalhadores em condições análogas à escravidão.

A transgressão cometida, conforme a Lei nº 10.803/2003, tem como penalidade: reclusão de dois a oito anos e multa, além da pena correspondente à violência. O poder público desempenha um papel importante na fiscalização e aplicação da lei na luta diária para erradicação do trabalho escravo.

Nesse sentido, a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho vêm trabalhando em conjunto para combater as condições indignas e desumanas a que são acometidos milhares de trabalhadores e trabalhadoras no nosso país.

Que neste 28 de janeiro esteja salvo em nossa memória o olhar vigilante ante às injustiças e ações desumanas no campo do trabalho e do emprego.

26/01/2024

O clima de alegria e congraçamento tomou conta da sede da Amatra5 nesta sexta-feira.

Dezenas de magistrados e magistradas, inclusive os integrantes da mesa diretora do TRT5, estiveram presentes para saudar o novo associado Des. Luís Carneiro e para comemorar os aniversariantes do mês de Janeiro.

O primeiro almoço de 2024 foi um sucesso abrilhantado pela presença dos associados e associadas.

24/01/2024

O Dia da Previdência Social e Dia Nacional dos Aposentados existe em homenagem à Lei Elói Chaves – Decreto Legislativo n 4.682, publicada em 24 de janeiro de 1923, considerada a primeira lei previdenciária brasileira que determinou a criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões para os Ferroviários, àquela época.

A Previdência Social, junto com a Saúde e a Assistência Social, faz parte da Seguridade Social que é o sistema de proteção social destinado a garantir às cidadãs e aos cidadãos brasileiros os benefícios e serviços dessas áreas.
Por meio da Lei Elói Chaves, que hoje completa 101 anos, a Amatra5 homenageia seus associados e associadas, que hoje já estão aposentados, por sua vida de dedicação ao servir público em prol da justiça trabalhista.

Feliz dia do(a) aposentado(a)!

29/03/2023

Entre 22 e 24/03, realizou-se, no Cimatec em Salvador, a 3ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, com o tema central “A internet das coisas, direitos dos humanos”. O evento realizado pela ANAMATRA, contou com o apoio da AMATRA5, da EJUD5 e do TRT5, além da participação da ANPT, da ABRAT e do SINAIT. Foram cerca de 400 participantes, em sua maioria Magistradas e Magistrados do Trabalho, entre eles(as) dezenas de associados(as) de nossa Associação baiana.

Na mesa de abertura, em sua fala, o Presidente da Amatra5, Guilherme Ludwig, deu as boas vindas aos(às) participantes. Tratou da relevância da Jornada e da urgência do debate das temáticas relacionadas à revolução digital e seus reflexos na sociedade, destacando assim a honra para a Bahia, para a Amatra5 e para o TRT5 que Salvador tenha sido a sede do evento. Entre outras autoridades na oportunidade, participaram e explanaram o Presidente da Anamatra, Luiz Colussi; a Vice-Corregedora do TRT5 em nome da Presidente da Corte, Desa. Léa Nunes; e o Diretor da Ejud5, Des. Edilton Meireles.

Na sequência, um Cine Debate sobre o documentário “_GIG – A Uberização do Trabalho_”. Na manhã do dia seguinte, o público assistiu a palestras com especialistas da área, destacando-se a intervenção do Juiz Murilo Oliveira do TRT5/BA. Pela tarde, foi a vez das comissões temáticas discutirem e deliberarem sobre as teses. No último dia, na plenária, presidida pela Juíza Viviane Leite, Secretária-geral da Anamatra, no exercício da Vice-Presidência, foram aprovados 33 enunciados.

29/03/2023

Primeira capital do Brasil, Salvador hoje completa 474 anos de fundação. Diversas lutas por liberdade e democracia marcaram sua história, a exemplo da Conjuração Baiana, também chamada de Revolta dos Alfaiates, que ocorreu em 1798. Da mesma forma que a Conjuração Mineira, também foi um movimento separatista, influenciado pelas ideias iluministas e desejava a proclamação da República.

Algumas décadas depois, Salvador foi palco da Revolta dos Malês, movimento de pessoas escravizadas que aconteceu, em 1835. Essa foi a maior revolta de povos escravizados da história do Brasil e mobilizou cerca de 600 pessoas que marcharam nas ruas de Salvador convocando outros escravizados a se rebelarem contra a escravidão.

Muitos outros movimentos contribuíram para a história e as características de Salvador que é hoje uma cidade de multiplas faces sejam elas culturais, raciais e sociais.

Parabéns, Salvador, Capital mãe do Brasil!

28/03/2023

A Amatra5 saúda a Desembargadora Yara Ribeiro Dias Trindade, em razão de sua aposentadoria.

Yara Trindade graduou-se em Direito em 1974. Após aprovação em concurso público, foi nomeada juíza substituta em janeiro de 1982. Exerceu a Titularidade de diversas unidades nas jurisdições de Guanambi, Alagoinhas, Camaçari e Salvador. Em janeiro de 2002, foi nomeada Desembargadora do Trabalho. Em maio de 2012, assumiu a Vice-presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª; e, em novembro de 2013, a Vice-Corregedoria da Corte.

Pautou sua trajetória na Justiça do Trabalho como um exemplo de retidão e compromisso com a instituição.

Nessa oportunidade, a Amatra5 parabeniza e homenageia sua associada, ao tempo em que manifesta votos de felicidades e sucesso na nova etapa de vida.

11/10/2022

Dignidade, liberdade, equidade e segurança são condições necessárias a um trabalho produtivo e de qualidade que possam o qualificar como decente, um dos objetivos da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

Com base nisso, a Amatra5 realiza, nos dias 20 e 21 de Outubro de 2022, no Hotel Wish em Salvador/BA, o ###I COMAT - Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia, com tema central “Trabalho Decente Contemporâneo: Dignidade, Liberdade, Equidade e Segurança”.

As inscrições serão pelo Sympla, conforme os seguintes valores:
- Advogados e outros profissionais: R$ 120,00
- Associados da ABAT: R$ 100,00
- Servidores do Judiciário: R$ 80,00
- Estudantes de graduação em Direito: R$ 50,00
- Magistrados e MPT da Bahia: isentos.

Link para inscrição na bio
https://www.sympla.com.br/###i-comat__1695569.

Compre ingressos para ###I COMAT em Salvador dia 20 de outubro. Confira os melhores eventos de 2022 na Sympla!

08/03/2022

Dia 08 de Março marca o Dia Internacional da Mulher. Data que carrega em sua origem a luta de mulheres por melhores condições de vida para toda a sociedade.

Celebrar essa data é valorizar a conquista feminina de direitos civis e políticos. Mas não apenas isso. Celebrar essa data também é refletir sobre as opressões de gênero que ainda permeiam as relações sociais, resultando nas inúmeras violências vivenciadas pelas mulheres.

Celebremos o dia 08 de março visibilizando as desiguais oportunidades que perpassam as vidas de tantas mulheres, unindo-as em suas diversidades e semelhanças, a caminho da igualdade de gênero.