13/07/2024
Hoje celebramos o Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente, uma conquista fundamental para a proteção e garantia dos direitos das nossas crianças e adolescentes. Desde 1990, o ECA tem sido um pilar na luta por uma infância digna, segura e cheia de oportunidades. Vamos conhecer, apoiar e divulgar esse importante estatuto para garantir um futuro melhor para todos.
👶 Direitos Fundamentais:
Direito à vida, saúde e alimentação.
Direito à educação, cultura e lazer.
Direito à liberdade, respeito e dignidade.
Direito à convivência familiar e comunitária.
👧 Proteção Contra Abusos:
Medidas contra o trabalho infantil.
Combate à exploração e violência.
Acesso à justiça e proteção jurídica.
Conheça, Apoie e Divulgue o ECA! Juntos, podemos garantir um futuro melhor para nossas crianças e adolescentes. 💙
