Aldrigues Cândido Advocacia

15/07/2026

15/07/2026

APOSENTADORIA ESPECIAL: IMPORTANTE NOVIDADE! ⚖️

Você trabalhou exposto a agentes nocivos, como ruído, calor, produtos químicos ou agentes biológicos?

Uma recente mudança de entendimento jurídico reacendeu a discussão sobre a aposentadoria especial, fortalecendo a tese de que, em determinadas situações, não deve ser exigida idade mínima para a concessão do benefício, desde que preenchidos os demais requisitos legais.

Cada caso deve ser analisado individualmente, considerando o período trabalhado, a legislação aplicável à época e a documentação que comprova a exposição aos agentes nocivos.

✅ Menor tempo de contribuição;
✅ Possibilidade de afastamento da exigência de idade mínima, conforme o entendimento aplicável ao caso;
✅ Reconhecimento do trabalho exercido em condições prejudiciais à saúde.

15/07/2026

APOSENTADORIA ESPECIAL: IMPORTANTE NOVIDADE! ⚖️

Você trabalhou exposto a agentes nocivos, como ruído, calor, produtos químicos ou agentes biológicos?

Uma recente mudança de entendimento jurídico reacendeu a discussão sobre a aposentadoria especial, fortalecendo a tese de que, em determinadas situações, não deve ser exigida idade mínima para a concessão do benefício, desde que preenchidos os demais requisitos legais.

Cada caso deve ser analisado individualmente, considerando o período trabalhado, a legislação aplicável à época e a documentação que comprova a exposição aos agentes nocivos.

✅ Menor tempo de contribuição;
✅ Possibilidade de afastamento da exigência de idade mínima, conforme o entendimento aplicável ao caso;
✅ Reconhecimento do trabalho exercido em condições prejudiciais à saúde.

📌 Se você trabalhou em atividades insalubres ou perigosas, vale a pena revisar seu histórico previdenciário. Você pode ter um direito que ainda não conhece.

10/07/2026

Sem lei, não há liberdade. Sem advocacia, não há justiça.
Neste Dia Mundial da Lei, reforçamos a importância do Direito e da advocacia na construção de uma sociedade mais justa, equilibrada e democrática.

30/06/2026

Nova lei, mais proteção para nossas crianças e adolescentes.
A Lei nº 14.811/2024 fortaleceu o combate aos crimes praticados contra crianças e adolescentes, tornando mais rigorosa a punição para condutas como pornografia infantil, sequestro e incentivo à automutilação.
Proteger a infância é um compromisso de toda a sociedade. Conhecer a legislação é um passo importante para prevenir, denunciar e garantir que os direitos sejam respeitados.
Na Aldrigues Cândido Advocacia, acreditamos que a informação transforma realidades e fortalece a justiça.
A proteção começa com a conscientização.

Justiça Advocacia Conscientização

18/06/2026

Hoje celebramos o Dia do Orgulho Autista.

Uma data para reconhecer, respeitar e valorizar cada forma única de ver, sentir e viver o mundo.

A neurodiversidade nos ensina que as diferenças não nos afastam — elas tornam a sociedade mais humana e inclusiva.

Que possamos construir, todos os dias, um ambiente de respeito, acolhimento e oportunidades para todas as pessoas.

💙 Orgulho Autista 🧩 Respeito ✨ Inclusão 🤝 Empatia

Empatia AldriguesCândidoAdvocacia

17/06/2026

A proteção às crianças e adolescentes vítimas indiretas do feminicídio é um dever de toda a sociedade.

A pensão especial para órfãos do feminicídio foi criada para garantir amparo, dignidade e suporte financeiro aos menores de 18 anos que perderam suas mães em decorrência desse grave crime.

Mais do que um benefício financeiro, trata-se de uma medida de proteção social voltada à preservação dos direitos fundamentais dessas crianças e adolescentes.

Conhecer seus direitos é o primeiro passo para garantir proteção e justiça.

Aldrigues Cândido Advocacia

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