31/08/2022
Maria da Penha Maia Fernandes, nascida em 1945 em Fortaleza/CE, é farmacêutica bioquímica, tendo concluído seu mestrado sobre Parasitologia em Análises Clínicas na Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo, no ano de 1977. Essa mulher brasileira foi vítima de uma dupla tentativa de feminicídio por seu marido na época, que deu um tiro em suas costas enquanto ela dormia, deixando a mesma paraplégica, sendo que depois a manteve trancada em cárcere privado e tentou eletrocutá-la durante o banho. Apesar desses graves acontecimentos, Maria da Penha levou mais de 19 anos lutando na justiça, sendo que seu ex-companheiro sempre conseguia formas de sair impune. Até que o caso foi denunciado para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA), sendo o Estado brasileiro acusado em 2001 por omissão, negligência e tolerância diante dos casos de violências cometidas contra mulheres brasileiras, cuja Maria da Penha era apenas um exemplo. Em 2002 foi formado um Consórcio de ONGs Feministas que elaboraram uma proposta que, mais tarde, resultaria na Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, a conhecida Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, e que nesse mês de agosto completou 16 anos.
Infelizmente, apesar das conquistas, ainda existe muito pelo que se lutar. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2022), no ano passado, uma mulher foi vítima de feminicídio a cada 7 horas em nosso país, e uma menina ou mulher foram vítimas de estupro a cada 10 minutos; isso considerando que muitos casos não chegam até o conhecimento das autoridades.
Desta forma, não há como se pensar sobre a violência contra mulher desconectada de nosso contexto histórico, político e cultural. Vale lembrar que há pouco menos de um século as mulheres não tinham direito a votar ou mesmo se divorciar. Mas falaremos mais sobre os direitos das mulheres, e em como nossa sociedade atravessa essas subjetividades, em outros post’s.
Você já leu a Lei Maria da Penha? Conhecia sua história? O que pensa sobre a desigualdade de gênero em nossa sociedade?
IMP: Instituto Maria da Penha. 2018. Disponível em:
Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 2022. Disponível em:
