28/08/2026
A Justiça Federal decidiu sobre a resolução do Conselho Federal de Odontologia que reconhecia a Harmonização Orofacial como especialidade odontológica.
É uma decisão judicial e, como tal, deve ser cumprida nos termos estabelecidos pela Justiça. As partes também têm assegurado o direito de recorrer, utilizando os instrumentos previstos em lei.
O CRM-PI entende que, a partir disso, a questão deve seguir seu curso pelas vias judiciais próprias.
É importante deixar claro que não estamos diante de uma discussão sobre a importância ou a capacidade dos profissionais da Odontologia.
A Odontologia tem um papel fundamental na saúde da população, assim como a Medicina. São profissões diferentes, com formações, competências e responsabilidades próprias, que devem ser reconhecidas e respeitadas.
A questão em debate é objetiva: quais são os limites de atuação de cada profissão e de que forma essas competências podem ser estabelecidas.
Ao CRM-PI cabe acompanhar o tema dentro dos parâmetros legais e, sobretudo, manter o compromisso permanente com a qualidade e a segurança da assistência à saúde.
Por isso, entendemos que não há razão para transformar uma questão de natureza jurídica em uma disputa entre categorias.
Médicos e cirurgiões-dentistas têm uma missão maior em comum: cuidar da saúde e da vida das pessoas.
É esse compromisso que deve permanecer no centro de qualquer discussão.
CRM-PI
