26/04/2026
“No decurso do ano de 2025, foi estabelecida uma cooperação entre a ASAE, a DGC, a ERS e o INFARMED, I.P., entidades com competências próprias nas respetivas áreas de intervenção, com vista à realização de uma campanha conjunta de sensibilização a decorrer em 2026.
Esta iniciativa tem como principal objetivo alertar os utentes e consumidores em geral para os riscos associados a cuidados de saúde ligados à estética, nomeadamente quando realizados por profissionais não habilitados, em estabelecimentos que não cumprem os requisitos legais de atividade e funcionamento, ou que recorram a produtos não seguros.
Desde 2019, estas entidades colaboram ativamente na supervisão e monitorização do mercado nacional na área da prestação de cuidados de saúde ligados à estética, tendo sido, inclusivamente, realizadas dezenas de inspeções conjuntas, algumas no âmbito de processos-crime.
A campanha incide sobre os procedimentos faciais de aplicação de toxina botulínica e de preenchimento com ácido hialurónico injetáveis. De acordo com dados globais de 2024 da International Society of Aesthetic Plastic Surgery, estes são os dois procedimentos estéticos não cirúrgicos mais realizados a nível mundial, o que reforça a importância de uma intervenção informativa nesta área.
A cooperação entre as entidades envolvidas assenta na complementaridade das suas atribuições e competências, permitindo uma atuação mais eficaz, coordenada e transversal, tanto ao nível da sensibilização como da fiscalização.
Esta iniciativa não visa desencorajar a realização de procedimentos estéticos, mas assegurar que os consumidores dispõem de conhecimento suficiente para exercer o seu direito de escolha de forma consciente, segura e responsável.
Paralelamente, esta iniciativa visa também sensibilizar os operadores económicos e os respetivos profissionais para o cumprimento dos requisitos legais aplicáveis às atividades que desenvolvem neste setor.“
Fonte : ERS
https://ers.pt/pt/campanha-cuidados-de-saude-ligados-a-estetica #
