05/08/2026
🟡⚕ A Ordem dos Farmacêuticos saúda a criação de um Gabinete Farmacêutico na nova estrutura orgânica do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), uma alteração que reforça o reconhecimento do contributo dos farmacêuticos para a qualidade, segurança e eficiência da emergência médica pré-hospitalar.
A medida resulta da aprovação dos novos Estatutos do INEM, publicados pela Portaria n.º 320-B/2026/1, de 31 de julho, na sequência da recente reestruturação do Instituto enquanto instituto público de regime especial. A nova organização interna passa a prever um conjunto de gabinetes especializados, entre os quais o Gabinete Farmacêutico, refletindo a crescente relevância da gestão do medicamento e do apoio técnico-científico farmacêutico na atividade do INEM.
Para a Ordem dos Farmacêuticos, esta alteração representa um passo importante na valorização da intervenção farmacêutica em contexto de emergência médica, reconhecendo a intervenção destes profissionais em áreas como a gestão e monitorização do circuito do medicamento, a garantia da qualidade e segurança dos medicamentos e dispositivos médicos, a definição de procedimentos técnicos e a promoção da utilização segura e racional da terapêutica.
A criação deste gabinete surge no âmbito da reforma da organização do INEM e a Ordem dos Farmacêuticos considera que a integração formal da vertente farmacêutica na estrutura do INEM contribuirá para fortalecer a resposta do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM), promovendo uma maior segurança na utilização do medicamento e uma melhor qualidade dos cuidados prestados aos cidadãos.
