APEMT - Associação Portuguesa de Empresas de Segurança e Saúde no Trabalho

27/04/2026

16/02/2026

Foi publicado o Decreto Regulamentar n.º 2/2026, de 13 de fevereiro, que procede a alterações relevantes no enquadramento regulamentar da Segurança e Saúde do Trabalho, reforçando exigências, responsabilidades e mecanismos de controlo aplicáveis às entidades empregadoras e aos prestadores de serviços externos de SST.

Este diploma vem introduzir um nível acrescido de rigor no cumprimento das obrigações legais em matéria de Segurança e Saúde do Trabalho, com impactos diretos na organização dos serviços, na articulação entre entidades e na capacidade operacional do setor.

A Associação encontra-se a analisar detalhadamente o conteúdo e as implicações práticas deste novo enquadramento, comprometendo-se a informar, esclarecer e apoiar os seus Associados na correta interpretação e implementação das novas exigências legais.

👉 Recomendamos a todos os intervenientes do setor uma leitura atenta do diploma.

03/06/2025

REVISTA DE IMPRENSA || Falha compromete o cumprimento da lei

14/02/2025

Mais uma tarde de trabalho, com o Grupo Parlamentar do PSD.
Grave carência de Médicos do Trabalho em Portugal e alteraçâo à Lei n.° 102/2009.

10/07/2024

Hoje, mais uma reunião de trabalho no Ministério da Saúde com Exmª Senhora Secretária de Estado da Saúde, Prof. Doutora Ana Povo, para a resolução da grave carência de Médicos do Trabalho em Portugal.

26/06/2024

Mais uma reunião preparatória, com vista à alteração da Lei n° 102/2009, com o Grupo Parlamentar do CHEGA, na Assembleia da República.

25/06/2024

Mais uma reuniao preparatória, com vista à alteração da Lei n° 102/2009, com o Grupo Parlamentar do PS, na Assembleia da República.