20/11/2026
A recusa de uma proposta terapêutica por parte de um utente ou doente constitui uma situação clínica frequente e eticamente exigente, na qual se cruzam direitos fundamentais, deveres profissionais e responsabilidades legais. Longe de representar um obstáculo à boa prática clínica, a recusa deve ser compreendida como um momento crítico de comunicação, deliberação ética e negociação clínica, exigindo dos profissionais de saúde competências comunicacionais avançadas, sustentadas por rigor científico, sensibilidade ética e conhecimento jurídico. Neste contexto, o desenvolvimento de competências de comunicação orientadas para a negociação clínica assume uma importância estruturante para a qualidade dos cuidados, para a proteção da autonomia do doente e para a segurança jurídica dos profissionais.
Do ponto de vista ético, a recusa terapêutica inscreve-se no princípio da autonomia, entendido como o direito da pessoa a decidir de forma livre e informada sobre os cuidados de saúde que aceita ou rejeita. A autonomia não se reduz a um ato formal de consentimento ou recusa, mas exige um proces...