ATAM - Associação dos Trabalhadores da Administração Local

10/10/2026

A revisão do Código dos Contratos Públicos volta a estar em destaque nos Debates Jurídicos da ATAM.

Que implicações poderão ter as alterações à legislação para as autarquias locais?

É este o tema da próxima transmissão, marcada para terça-feira, 13 de outubro, às 14h30, no YouTube, com a participação de Marcelo Delgado, presidente da Direção da ATAM, Pedro Mota e Costa, economista e membro do Gabinete de Estudos, e Marcos Barroco, jurista do Gabinete Jurídico da associação.

Subscreva o canal e ative o lembrete para não perder o debate.

A Revisão do Código dos Contratos Públicos e suas implicações finan...

09/10/2026

É em Constância que a ATAM vai voltar a reunir trabalhadores das autarquias para esclarecer dúvidas e debater questões do dia a dia da Administração Local.

09/10/2026

Que impacto vão ter as recentes mudanças na contratação pública e no urbanismo no trabalho dos dirigentes autárquicos?

Estas são algumas das questões que vão estar em destaque no 5.º Encontro Nacional de Dirigentes Autárquicos (ENDA), que se realiza já na próxima semana, no sábado, 17 de outubro, no Auditório da Biblioteca Municipal de Pombal.

O programa inclui debates sobre a revisão do Código dos Contratos Públicos, as alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE) e a nova legislação do Tribunal de Contas. A modernização digital também estará em discussão, com uma mesa-redonda dedicada às aplicações móveis nas autarquias.

A participação é gratuita, mas tem apenas até segunda-feira para se inscrever.

Faça a sua inscrição aqui: https://bit.ly/4yJo6mS

08/10/2026

Associados de Castelo Branco, Guarda e Viseu, está na hora de marcar presença na próxima RAP.

A Reunião de Aperfeiçoamento Profissional realiza-se em Trancoso na terça-feira, 20 de outubro, no Auditório Multiusos.

As inscrições terminam a 13 de outubro – não deixe passar o prazo. Pode inscrever-se através deste link: https://bit.ly/4AUJ4R1

08/10/2026

A Assembleia Geral Extraordinária da ATAM já tem data marcada.

A reunião realiza-se a 13 de novembro, às 16h30, na Póvoa de Varzim, durante o 44.º Colóquio Nacional.

Consulte a convocatória e conheça os assuntos que vão estar em discussão.

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ATAM AVISO CONVOCATÓRIO A ATAM – Associação dos Trabalhadores da Administração Local, com sede na Praça do Município, n.º 15-A, em Santarém, nos termos do disposto no artigo 10.º dos Estatutos, convoca a Assembleia Geral, a realizar no dia 13 de novemb...

08/10/2026

É já esta quinta-feira, às 14h30.

A revisão do RJUE volta a estar em debate na ATAM, desta vez com foco no Regime de Taxas. O que vai mudar? Quais as implicações práticas para as autarquias?

Marcelo Delgado, Pedro Mota e Costa e Marcos Barroco respondem a todas estas questões no novo Debate Jurídico, transmitido em direto no YouTube.

Acompanhe a transmissão e ative o lembrete para não perder o início do debate.

A Revisão do RJUE: o que muda no regime de taxas? Intervenientes:...

06/10/2026

A revisão do RJUE volta a ser tema de debate na ATAM.

As recentes alterações continuam a levantar questões com impacto direto no trabalho dos serviços municipais. Esta quinta-feira, 8 de outubro, pelas 14h30, o foco estará sob o Regime de Taxas. O que vai mudar? Quais as implicações práticas para as autarquias?

A ATAM transmite em direto no YouTube um novo Debate Jurídico dedicado ao tema, com um painel que contará com Marcelo Delgado, presidente da Direção da ATAM; Pedro Mota e Costa, economista e membro do Gabinete de Estudos da ATAM; e Marcos Barroco, jurista e membro do Gabinete Jurídico da ATAM.

Subscreva o canal e ative o lembrete para não perder o debate.

A Revisão do RJUE: o que muda no regime de taxas? Intervenientes:...

02/10/2026

As novas regras do RJUE entraram esta quinta-feira em vigor. Nesse mesmo dia, a ATAM realizou um seminário onde se discutiu o que muda, na prática, para as autarquias.

No Museu de Arte Contemporânea de Elvas, 50 participantes acompanharam uma sessão dirigida por Marcelo Delgado, inteiramente dedicada ao impacto das alterações no trabalho das autarquias.

Elvas foi apenas mais uma paragem na série de iniciativas que a ATAM tem levado a diferentes pontos do País, numa aposta na proximidade e na atualização técnica dos profissionais da Administração Local.

30/09/2026

📍 Forum Municipal de Machico, Machico

📆 29 de setembro de 2026

📝 Reunião de Aperfeiçoamento Profissional (RAP)

👥 54 pessoas

"A inscrição de 54 participantes nesta Reunião de Aperfeiçoamento Profissional, em Machico, é, por si só, uma afirmação: a de que o serviço público local se faz com conhecimento, com rigor e com vontade de fazer melhor", destacou José Figueiredo Faria, vice-presidente da Direção da ATAM, na sessão de abertura da RAP - Reunião de Aperfeiçoamento Profissional, que decorreu, ontem, em Machico, dirigida aos associados da ATAM das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

A sessão de abertura contou, ainda, com as presença de Alberto Nunes de Olim, vice-presidente da CM de Machico e Rui Duarte, Secretário da Direção da ATAM.

A mesa de trabalhos foi composta por José Figueiredo Faria, Rui Duarte, Cristina Martins (DRCPL - R.A. AÇORES) e Regina Spínola (CM Machico)

O apoio jurídico esteve a cargo das juristas do Gabinete Jurídico da ATAM, Mafalda Gala Fagulha e Joana Neto Anjos .

25/09/2026